A FINEP abriu a Chamada Pública PRONINC/2026 — Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares — com até R$ 100 milhões do FNDCT para apoiar projetos de ICTs com atuação conjunta de ITCPs e NITs voltados a tecnologias para a economia solidária.
As propostas podem receber entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 36 meses, e devem ser enviadas pelo SISGON até 14 de janeiro de 2027 (cadastro da instituição proponente até 9 de outubro de 2026).
O que a chamada financia
A PRONINC/2026 apoia o desenvolvimento ou a adaptação de soluções tecnológicas aplicadas aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), em cinco áreas:
- Agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis
- Saneamento, reúso de água e aproveitamento de resíduos
- Sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias
- Energias renováveis
- Saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios
A proposta deve ser construída em rede, com articulação de pelo menos uma organização parceira dos territórios, e ter a anuência comprovada por Carta de Anuência Prévia (Anexo VI).
Quem pode participar
- ICTs públicas (federais, estaduais, distritais ou municipais)
- ICTs privadas sem fins lucrativos com funcionamento regular nos últimos 3 anos
- Em qualquer caso, com ITCP (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares) e NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica) vinculados à ICT executora
As ICTs públicas federais precisam apresentar a proposta por meio de fundação de apoio credenciada. ICTs públicas estaduais, distritais e municipais podem optar por incluir ou não uma fundação de apoio no momento da submissão — a escolha não pode ser alterada depois.
Recursos e limites
- Total da chamada: até R$ 100 milhões (FNDCT, não reembolsável), com mínimo de 30% dos recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, consideradas as áreas das Agências de Desenvolvimento Regional.
- Por proposta: entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões.
- Prazo de execução: até 36 meses.
- Contrapartida financeira: isenta para ICTs federais e ICTs privadas sem fins lucrativos; exigida para convenentes estaduais, distritais e municipais, conforme percentuais da LDO 2026.
Limites de despesa
- Material de consumo: até 20% do valor solicitado à FINEP
- Pagamento de pessoal: até 30% (valores máximos no Anexo VIII)
- Diárias e passagens: até 10% (5% para diárias, 5% para passagens)
- Bolsas: até 30% — admitidas apenas para propostas de ICT pública apresentadas por fundação de apoio (Anexo V)
- Despesas Operacionais de Caráter Indivisível (DOACI): até 5%
- Pequenas adaptações de espaço físico: até 15% do total (limite de R$ 392.952,63 por item)
Avaliação
A análise tem duas etapas eliminatórias: habilitação (formal) e avaliação de mérito. Na avaliação de mérito, cinco critérios com pesos 5, 5, 4, 4 e 3: Avaliação Geral, Impactos/resultados/sustentabilidade, Capacidade institucional e equipe, Parcerias previstas e Orçamento. Notas de 1 a 5 em cada critério. Propostas com média ponderada inferior a 3,5 ou com nota 1 em Orçamento são eliminadas.
Cronograma
- Lançamento da Chamada e formulário no SISGON: a partir de 09/09/2026
- Cadastro da instituição proponente no SISGON: até 09/10/2026, 17h
- Envio da proposta no SISGON: até 14/01/2027, 17h (horário de Brasília)
- Resultado Preliminar da Habilitação: a partir de 04/02/2027
- Resultado Final da Habilitação: a partir de 25/02/2027
- Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito: a partir de 25/04/2027
- Resultado Final da Avaliação de Mérito: a partir de 10/06/2027
Como se inscrever
- Leia integralmente o edital e os oito anexos (incluindo FAP, orçamentos, critérios de mérito, bolsas, carta de anuência, elegibilidade e tabela de pagamento de pessoal).
- Cadastre a Instituição Proponente e a ICT Executora em cadastro.finep.gov.br (segmentos "Básico de Pessoa Jurídica" e "Documentos Institucionais") até 09/10/2026.
- Preencha o Formulário de Apresentação da Proposta e o Plano de Trabalho em financiamento.finep.gov.br (plataforma SISGON).
- Anexe a documentação exigida, incluindo a Carta de Anuência Prévia (Anexo VI) e os documentos comprobatórios de elegibilidade (Anexo VII).
- Envie a proposta até 14/01/2027, 17h (horário de Brasília).
Dúvidas sobre o conteúdo da chamada devem ser encaminhadas exclusivamente para cp_economiasolidaria2026@finep.gov.br. A leitura integral do edital e dos anexos é obrigatória — este resumo tem caráter informativo e não substitui as regras e os limites estabelecidos na Chamada Pública.
A VaReni pode auxiliar. Somos uma plataforma de fomento que monitora editais e apoia a escrita e o enquadramento de propostas. Fale com a nossa equipe para saber como podemos ajudar a sua ICT a aproveitar esta janela de submissão.
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